No dia 30 de abril de 2025, a Comissão de Direito Penal da OAB Pinda promoveu a palestra “Ampla Defesa e Defesa Técnica”, ministrada pelo advogado André Luiz Marcondes de Araújo. O evento teve como objetivo aprofundar os conhecimentos jurídicos dos presentes acerca de princípios fundamentais do processo penal, especialmente o direito à ampla defesa e à defesa técnica, conforme previstos na Constituição Federal.
Durante a palestra, o expositor abordou conceitos doutrinários, distinções entre autodefesa e defesa técnica, a função do defensor no processo penal e aspectos legais previstos no Código de Processo Penal, sendo enriquecida com casos práticos e julgados relevantes.
O evento foi encerrado com reflexões sobre a responsabilidade ética e técnica dos profissionais da advocacia criminal e a necessidade de constante atualização e preparo para o pleno exercício da defesa dos direitos fundamentais.
Nossos agradecimentos ao palestrante, Dr. André Luiz, que nos agraciou com uma super aula e a todos os participantes pelo envolvimento e participação.
