Curso online ESA – Inscrições Prorrogadas
Conteúdo Programático
Data: 20 DE SETEMBRO DE 2022
1. Sucessão Testamentária x doação “inter vivos”
1.2. Instrumentos do Planejamento Sucessório;
1.3. Limitações ao planejamento sucessório;
1.4. Ordem de vocação hereditária;
1.5. Exemplos práticos de cálculo da porção disponível do testador, com ou sem filhos e no estado civil de casados ou convivente, considerando cada regime de bens;
1.6. Doação “inter vivos
Doação como adiantamento de legítima;
1.6.2. Doação da quota disponível;
1.6.3. Cláusulas restritivas. Usufruto;
1.6.4. Exemplos práticos.
Data: 21 DE SETEMBRO DE 2022
2. Testamento como instrumento do planejamento sucessório:
2.1. Características do testamento;
2.2. Capacidade para testar e suceder por testamento;
2.3. Herdeiros testamentários. Legatários. Testamenteiro.
2.4. Formas ordinárias de testamento, requisitos e formalidades:
2.4.1. Testamento Público;
2.4.2. Testamento Cerrado;
2.4.3. Testamento Particular;
2.5. Disposições Testamentárias;
2.5.1. Elaboração, na prática, de disposições testamentárias.
Data: 27 DE SETEMBRO DE 2022
3. Legados. Substituição Testamentária. Direito de Acrescer. Justa Causa Testamentária.
Deserdação. Procedimento Cumprimento e Registro de Testamento.
3.2. Exemplos práticos de disposições testamentárias;
3.3. Justa causa testamentária;
3.4. Deserdação;
3.5. Redução das disposições testamentárias.
Inscrição mediante pagamento até 13 de Setembro
Informações: 36424255 – pindamonhangaba@esa.oabsp.org.br – Thalita