No fim de semana e feriado, de 12 a 15/11, sistemas indisponíveis – www.tjsp.jus.br

10out/22

Direito de Família e o Extrajudicial – Palestra

A palestra abordará os seguintes temas:
– Divórcio/Separação/Dissolução de União Estável
– Restabelecimento de Sociedade Conjugal
– Partilha de bens pós divórcio/dissolução da união estável
– Questões tributárias sobre a partilha
– Fixação/Alteração/Exoneração de pensão alimentícia
– Alteração Unilateral do Nome
– Partes e Documentos – Requisitos
– Inventário e Partilha/Adjudicação
– Sobrepartilha
– Nomeação Extrajudicial de Inventariante (seus poderes)
– Questões tributárias sobre a partilha
– Partes e Documentos – Requisitos